Publicações Jurídicas em destaque

Encontre informações e atualizações sobre aposentadoria, benefícios do INSS, BPC/LOAS, revisões, auxílio-doença e outros temas do Direito Previdenciário.

Aposentadoria

Com quantos anos a pessoa pode se aposentar por idade pelo INSS?

Aposentadoria Especial

TNU fixa teses sobre aposentadoria especial de profissionais de saúde expostos a agentes biológicos em hospitais

Aposentadoria do PCD

Tema 389 da TNU: aposentadoria da pessoa com deficiência pode aumentar?

BPC - LOAS

Bolsa Família passa a ter valor mínimo de R$ 691: o que muda para as famílias beneficiárias

BPC - LOAS

BPC/LOAS: quando a renda de um familiar não deve impedir a concessão ou manutenção do benefício

Aposentadoria, Auxílio Doença, BPC - LOAS

Fila do INSS diminui, mas benefícios negados aumentam: o que está acontecendo?

Aposentadoria

Com quantos anos a pessoa pode se aposentar por idade pelo INSS?

A aposentadoria por idade é uma das principais formas de aposentadoria do INSS. Entenda qual…

Fila do INSS diminui, mas benefícios negados aumentam: o que está acontecendo?

A fila do INSS está diminuindo. Mas isso é necessariamente uma boa notícia? Nos últimos…

Isenção de Imposto de Renda por Doença Grave: Quem Tem Direito e Como Recuperar os Valores Pagos nos Últimos Cinco Anos

Receber o diagnóstico de uma doença grave representa uma mudança significativa na vida de qualquer…

Quem ganha R$ 4.000 por mês se aposenta com quanto? Entenda como é feito o cálculo da aposentadoria em 2026

Essa é uma das perguntas mais frequentes feitas por trabalhadores que estão próximos da aposentadoria….

Regra de Transição do Pedágio de 100%: Entenda Como Funciona e Quem Pode se Aposentar em 2026

A Reforma da Previdência, em vigor desde 13 de novembro de 2019, alterou profundamente as…

Regra de Transição do Pedágio de 50%: Entenda Quem Tem Direito e Como Funciona em 2026

A Regra de Transição do Pedágio de 50% foi criada para proteger os segurados que…

Regra de Transição por Pontos em 2026: Quem Tem Direito e Como Calcular sua Aposentadoria

A Reforma da Previdência, realizada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, alterou profundamente as regras de…

Regra de Transição por Idade Progressiva em 2026: Entenda Quem Pode se Aposentar

A Reforma da Previdência de 2019 trouxe diversas mudanças para os trabalhadores que ainda não…

Aposentadoria por Idade em 2026: Entenda os Requisitos, o Cálculo e Quem Pode se Beneficiar da Regra de Transição

A aposentadoria por idade continua sendo uma das modalidades mais procuradas pelos segurados do INSS….

Aposentadoria do PCD

Tema 389 da TNU: aposentadoria da pessoa com deficiência pode aumentar?

A TNU analisa se aposentadorias da pessoa com deficiência concedidas após a Reforma da Previdência…

Lei 142 da Aposentadoria Antecipada: Guia Completo da Aposentadoria da Pessoa com Deficiência (PcD)

Imagine trabalhar durante anos enfrentando obstáculos que a maioria das pessoas nunca precisou enfrentar. Dificuldades…

Aposentadoria da Pessoa com Deficiência: A Única Regra que Não Mudou com a Reforma da Previdência

A Reforma da Previdência, promovida pela Emenda Constitucional nº 103/2019, alterou profundamente as regras de…

Aposentadoria do Professor

Quem ganha R$ 4.000 por mês se aposenta com quanto? Entenda como é feito o cálculo da aposentadoria em 2026

Essa é uma das perguntas mais frequentes feitas por trabalhadores que estão próximos da aposentadoria….

Regra de Transição da Idade Progressiva para Professores em 2026: Entenda Quem Pode se Aposentar

A Reforma da Previdência trouxe mudanças importantes para os profissionais da educação. Entre elas, foi…

Regra do Pedágio de 100% para Professores: Entenda Como Funciona e Quem Pode se Aposentar em 2026

A Reforma da Previdência trouxe diversas mudanças para os professores, criando regras de transição destinadas…

Regra de Transição para Professores em 2026: Entenda Como Funciona a Aposentadoria por Pontos

A aposentadoria dos professores possui regras especiais em razão das particularidades da atividade exercida em…

Aposentadoria Especial

TNU fixa teses sobre aposentadoria especial de profissionais de saúde expostos a agentes biológicos em hospitais

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) concluiu o julgamento do Tema…

Quem ganha R$ 4.000 por mês se aposenta com quanto? Entenda como é feito o cálculo da aposentadoria em 2026

Essa é uma das perguntas mais frequentes feitas por trabalhadores que estão próximos da aposentadoria….

Aposentadoria Especial do Médico: quem tem direito, requisitos, cálculo do benefício e como solicitar em 2026

A aposentadoria especial do médico é um dos benefícios previdenciários mais importantes para os profissionais…

Aposentadoria Especial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias é aprovada pelo Senado: entenda o que muda

A aposentadoria especial agente comunitário de saúde foi aprovada pelo Senado Federal por meio da…

STF Derruba a Idade Mínima da Aposentadoria Especial: Entenda os Impactos da Decisão

No dia 03 de junho de 2026, o Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma das…

Aposentadoria por Invalidez

Isenção de Imposto de Renda por Doença Grave: Quem Tem Direito e Como Recuperar os Valores Pagos nos Últimos Cinco Anos

Receber o diagnóstico de uma doença grave representa uma mudança significativa na vida de qualquer…

Pessoa com HIV tem direito ao BPC ou a outros benefícios do INSS? Entenda quais são os seus direitos

Receber o diagnóstico de HIV ainda gera muitas dúvidas, principalmente quando o assunto é trabalho,…

Qual a diferença entre aposentadoria por invalidez e auxílio-doença do INSS?

Quando um trabalhador perde sua capacidade para exercer suas atividades profissionais em razão de doença…

TRU da 4ª Região confirma que auxílio-doença e aposentadoria por invalidez contam para aposentadoria após a Reforma da Previdência

Uma importante decisão da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região…

Auxílio Doença

Fila do INSS diminui, mas benefícios negados aumentam: o que está acontecendo?

A fila do INSS está diminuindo. Mas isso é necessariamente uma boa notícia? Nos últimos…

Auxílio-Doença sem carência: gestação de alto risco entra na lista de 18 condições previstas pelo INSS

O auxílio por incapacidade temporária, conhecido anteriormente como auxílio-doença, é um dos principais benefícios pagos…

Pessoa com HIV tem direito ao BPC ou a outros benefícios do INSS? Entenda quais são os seus direitos

Receber o diagnóstico de HIV ainda gera muitas dúvidas, principalmente quando o assunto é trabalho,…

Qual a diferença entre aposentadoria por invalidez e auxílio-doença do INSS?

Quando um trabalhador perde sua capacidade para exercer suas atividades profissionais em razão de doença…

STF confirma validade da alta programada do auxílio-doença: o que muda para quem recebe benefício do INSS?

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a chamada alta programada do auxílio-doença,…

TNU Decide que Auxílio-Doença Não Conta para as 120 Contribuições que Prorrogam a Qualidade de Segurado

Em uma decisão que pode impactar milhares de segurados do INSS, a Turma Nacional de…

TRU da 4ª Região confirma que auxílio-doença e aposentadoria por invalidez contam para aposentadoria após a Reforma da Previdência

Uma importante decisão da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região…

BPC - LOAS

Bolsa Família passa a ter valor mínimo de R$ 691: o que muda para as famílias beneficiárias

Decreto nº 13.120/2026 reajustou os valores do Bolsa Família em 15,04%, com efeitos financeiros a…

BPC/LOAS: quando a renda de um familiar não deve impedir a concessão ou manutenção do benefício

Decisão da Justiça Federal reconhece que a análise da vulnerabilidade no BPC deve considerar as…

Fila do INSS diminui, mas benefícios negados aumentam: o que está acontecendo?

A fila do INSS está diminuindo. Mas isso é necessariamente uma boa notícia? Nos últimos…

5 erros que podem fazer o INSS negar o BPC

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei nº 8.742/1993 — a Lei Orgânica…

BPC para Autista (TEA): quem tem direito, requisitos, documentos e como conseguir o benefício do INSS em 2026

O diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) traz inúmeros desafios para a pessoa diagnosticada…

Pessoa com HIV tem direito ao BPC ou a outros benefícios do INSS? Entenda quais são os seus direitos

Receber o diagnóstico de HIV ainda gera muitas dúvidas, principalmente quando o assunto é trabalho,…

Tema 385 da TNU: Entenda as Novas Regras Sobre Deficiência no BPC/LOAS

O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é um direito garantido às pessoas com deficiência e…

Justiça Federal garante BPC/LOAS para mulher com esquizofrenia após negativa do INSS

Uma importante decisão da Justiça Federal reforçou a proteção social destinada às pessoas com deficiência…

Bolsa Família passa a contar na renda do BPC/LOAS: entenda o que muda com o novo Decreto de 2025

O Governo Federal publicou o Decreto nº 12.534/2025, promovendo importantes alterações nas regras de cálculo…

TNU Define Nova Regra para o BPC/LOAS: Benefício Acima do Salário-Mínimo Passará a Contar Integralmente na Renda Familiar

Uma importante decisão da Turma Nacional de Uniformização (TNU) trouxe novos critérios para a análise…

Salário Maternidade

Auxílio-Doença sem carência: gestação de alto risco entra na lista de 18 condições previstas pelo INSS

O auxílio por incapacidade temporária, conhecido anteriormente como auxílio-doença, é um dos principais benefícios pagos…

STF garante salário-maternidade com apenas uma contribuição ao INSS

O salário-maternidade é um dos benefícios mais importantes da Previdência Social. Sua finalidade é garantir…

Casais Homoafetivos Têm Direito ao Salário-Maternidade? Entenda Como Funciona

Quando se fala em salário-maternidade, muitas pessoas ainda associam o benefício exclusivamente à figura da…

Salário-Maternidade em Caso de Natimorto: A Mãe Tem Direito ao Benefício?

Ninguém está verdadeiramente preparado para lidar com a morte de um filho. A perda de…

Aborto Não Criminoso Dá Direito ao Salário-Maternidade?

Muitas pessoas acreditam que o salário-maternidade só é devido quando ocorre o nascimento da criança….

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Aposentadoria

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Quem ganha R$ 4.000 por mês se aposenta com quanto? Entenda como é feito o cálculo da aposentadoria em 2026

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Regra de Transição do Pedágio de 50%: Entenda Quem Tem Direito e Como Funciona em 2026

Regra de Transição por Pontos em 2026: Quem Tem Direito e Como Calcular sua Aposentadoria

Regra de Transição por Idade Progressiva em 2026: Entenda Quem Pode se Aposentar

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Aposentadoria do PCD

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Aposentadoria do Professor

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Aposentadoria Especial

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Aposentadoria por Invalidez

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Auxílio Doença

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BPC - LOAS

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TNU Define Nova Regra para o BPC/LOAS: Benefício Acima do Salário-Mínimo Passará a Contar Integralmente na Renda Familiar

Salário Maternidade

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