BPC – LOAS

Fila do INSS diminui, mas benefícios negados aumentam: o que está acontecendo?

A fila do INSS está diminuindo. Mas isso é necessariamente uma boa notícia? Nos últimos…

Mãos segurando carteira vazia, representando vulnerabilidade econômica e o benefício BPC do INSS

5 erros que podem fazer o INSS negar o BPC

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei nº 8.742/1993 — a Lei Orgânica…

BPC para Autista (TEA): quem tem direito, requisitos, documentos e como conseguir o benefício do INSS em 2026

O diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) traz inúmeros desafios para a pessoa diagnosticada…

Exame de HIV positivo em tubo de coleta de sangue, ilustrando artigo sobre os direitos previdenciários e assistenciais das pessoas vivendo com HIV perante o INSS.

Pessoa com HIV tem direito ao BPC ou a outros benefícios do INSS? Entenda quais são os seus direitos

Receber o diagnóstico de HIV ainda gera muitas dúvidas, principalmente quando o assunto é trabalho,…

Tema 385 da TNU: Entenda as Novas Regras Sobre Deficiência no BPC/LOAS

O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é um direito garantido às pessoas com deficiência e…

Justiça Federal garante BPC/LOAS para mulher com esquizofrenia após negativa do INSS

Uma importante decisão da Justiça Federal reforçou a proteção social destinada às pessoas com deficiência…

Bolsa Família passa a contar na renda do BPC/LOAS: entenda o que muda com o novo Decreto de 2025

O Governo Federal publicou o Decreto nº 12.534/2025, promovendo importantes alterações nas regras de cálculo…

TNU Define Nova Regra para o BPC/LOAS: Benefício Acima do Salário-Mínimo Passará a Contar Integralmente na Renda Familiar

Uma importante decisão da Turma Nacional de Uniformização (TNU) trouxe novos critérios para a análise…