BPC – LOAS

Tema 385 da TNU: Entenda as Novas Regras Sobre Deficiência no BPC/LOAS

O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é um direito garantido às pessoas com deficiência e aos idosos de baixa renda. Apesar de existir há muitos…

Justiça Federal garante BPC/LOAS para mulher com esquizofrenia após negativa do INSS

Uma importante decisão da Justiça Federal reforçou a proteção social destinada às pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade. A 1ª Vara Federal de Cruz…

Bolsa Família passa a contar na renda do BPC/LOAS: entenda o que muda com o novo Decreto de 2025

O Governo Federal publicou o Decreto nº 12.534/2025, promovendo importantes alterações nas regras de cálculo da renda familiar para concessão do Benefício de Prestação Continuada…

TNU Define Nova Regra para o BPC/LOAS: Benefício Acima do Salário-Mínimo Passará a Contar Integralmente na Renda Familiar

Uma importante decisão da Turma Nacional de Uniformização (TNU) trouxe novos critérios para a análise do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS). O julgamento do Tema…